Diante dos números assustadore... ...s uma luz no final do túnel... Precisou tudo isso acontecer, ... ... extirpá-lo no nosso convívio. O Brasil esta oficialmente em ... ... que aponta pesquisa da F.G.V. “Comitê da FGV que estuda cicl... ...to de 2019. Por G1 29/06/2020” Indubitavelmente enquanto a sa... ...ontas correntes 100% digitais. Segundo informações da FEBRABA... ...ETENE, Ano 4 | Nº 4 | dez 2019 Enquanto isso, os Governos con... ...pandemia”. João Paulo Almeida. EM MEIO A TUDO ISSO – BANCO CENTRAL DO BRASIL UMA LUZ NO FINAL DO TÚNEL – AL... ...ÍVIO PARA O CIDADÃO CONSUMIDOR Através da Resolução 3.919 de ... ...ancárias para a pessoa física. As tarifas bancárias são cobra... ...de crédito e saques bancários. SAIBA COMO FAZER PARA FICAR IS... ...O DO PAGAMENTO DESSAS TARIFAS. A Resolução 3.919 do Banco Ce... ...Brasil traz em seu Artigo 2º : “É vedada às instituições menc... ...siderados aqueles relativos a: I - conta de depósitos à vista: ...”, dentre outros. Para migrar da sua atual conta... ...0, do Banco Central do Brasil. Você precisará formalizar o pe... ... uma via servirá de protocolo. MODELO DA CARTA QUE O CORRENTI... ...DEVERÁ ENCAMINHAR PARA O BANCO À ÀNome completo do Banco _______ Agência: _______ Conta corrente nº _______ Endereço: _______ Cidade _______/Estado _______ CEP_______ A/C Gerência Pessoa Física Referente: Seu nome completo _______ correntista desta agência RG nº _______ Órgão Emissor _______ CPF/MF nº _______ PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA – PESSOA FÍSICA Prezados Senhores Venho por meio desta, formaliz... ...os do correntista, consumidor. Finalmente solicito a V.Sa., i... ...0, do Banco Central do Brasil. Sem mais para o momento e, no ... ... Vossas Urgentes Providências. Firmo o presente. São Paulo, _______/_______/_______. (assinatura) Nome completo do correntista - Gostou? Recomende!- Con...

“... Art. 5º Todos são iguais peran... ...riedade, nos termos seguintes: ... LXXIV - o Estado prestará assi... ...rem insuficiência de recursos; ...”. Diante do constante empobrecim... ...rem insuficiência de recursos. Dito isso, precisamos lembrar ... ...alização do pedido de isenção. Vale lembrar dos ensinamentos ... ...ral Pinto, em outubro de 1944: "O primeiro e mais fundamental... ...ue me ponho à sua disposição”. O advogado deve orientar ao cl... ...correntes de declaração falsa. Na Consolidação das Leis do Trabalho: Art. 790. Nas Varas do Trabalh... ...a Lei nº 10.537, de 27.8.2002) ... § 3o É facultado aos juízes, ó... ...a pela Lei nº 13.467, de 2017) § 4o O benefício da justiça gr... ...o pela Lei nº 13.467, de 2017) Encontramos a tabela de salári... ...OMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO DE 2020 A partir de 1º de março de 202... ...rogressiva, da seguinte forma: SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO Até R$ 1.045,00 7,5% De R$ 1.045,01 até R$ 2.089,60 9% De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40 12% De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06 14% Anexo III, Portaria SEPRT nº 3659 de 2020. Portanto, a percepção de salár... ...de R$ 6.101,06 = R$ 2.440,42). Nos argumentos que ensejam o p... ...ais e honorários advocatícios. DO DIREITO Assevera a Constituição da Re... ...io, conforme acima mencionado. Corroborando a Súmula do TST SÚMULA Nº 463 DO TST ASSISTÊNC... ...es decorrentes do CPC de 2015) I – A partir de 26.06.2017, ... ...m (art. 105 do CPC de 2015); II – No caso de pessoa jurídic... ...r com as despesas do processo. No Código de Processo Civil ... ...tramos no artigo 98 in verbis: “... Art. 98. A pessoa natural ou j... ...e da justiça, na forma da lei. § 1º A gratuidade da justiça compreende: I - as taxas ou as custas judiciais; II - os selos postais; III - as despesas com publica... ... a publicação em outros meios; IV - a indenização devida à t... ... como se em serviço estivesse; V - as despesas com a realiza... ...xames considerados essenciais; VI - os honorários do advogad... ...edigido em língua estrangeira; VII - o custo com a elaboraçã... ... para instauração da execução; VIII - os depósitos previstos... ...pla defesa e do contraditório; IX - os emolumentos devidos a... ...enefício tenha sido concedido. § 2º A concessão de gratuidad... ...ecorrentes de sua sucumbência. § 3º Vencido o beneficiário, ... ...is obrigações do beneficiário. § 4º A concessão de gratuidad... ...ssuais que lhe sejam impostas. § 5º A gratuidade poderá ser ... ...ntar no curso do procedimento. § 6º Conforme o caso, o juiz ... ...ntar no curso do procedimento. § 7º Aplica-se o disposto no ... ...adual ou distrital respectiva. § 8º Na hipótese do § 1º, inc... ...ar-se sobre esse requerimento. ...”. Ainda, EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS. Tendo a autora acostado aos au... ...figurada a situação econômica. A jurisprudência moderna é pre... ...ar nas decisões já imaculadas: Sendo certo que sua negação é ... ...idos por nossa jurisprudência. conforme ensinamentos de: VICE... ...ra Saraiva, pág. 82 in verbis: “...... Os requisitos para a concessão... ...a antecipada são os seguintes: deve ser requerida pelo autor; haja fundado receio de dano ir... ...propósito protelatório do réu; o juiz se convença da verossim... ...o, existindo prova inequívoca; não haja perigo de irreversibi... ...de do provimento antecipado.”. Diante do exposto, com fulcro ... ...1.060/50 e com a Lei 7.115/83 ACESSO À JUSTIÇA – ASSISTÊNCIA... ...E 1950 – CF, ARTIGO 5O, LXXIV. A garantia do artigo 5o, LXX... ...ustiça ( CF, artigo 5º, XXXV). STF - 2ª T.; RE nO 205.029-6-R... ...– 26/04/99 a 02/05/99, p. 92). PESSOA JURÍDICA – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O acesso ao Judiciário é amplo... ...6/04/99 a 02/05/99, p. 92/93). 59- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – C... ...QUEM TEM ADVOGADO CONSTITUÍDO. O fato de a parte ter constitu... ...erviços da Defensoria Pública. 2º TACIVIL – Al 573.982-00/4 -... ... Mendes Gomes - J. 31.05.1999. (Publicação AASP Nº 2131 – EME... ...4/99 – 01 a 07.11.1999, p. 9). 28- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ... ...MICROEMPRESA -ADMISSIBILIDADE. É admissível que a microempres... ...do artigo 5º da Carta Magna. 2º TACIVIL – Al. 543.725 - 8ª ... ...enzo Leonardi - J. 27.08.1998. (Publicação AASP Nº 2108 – EME... ...5/99 – 24 a 30.05.1999, p. 4). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – JUST... ...O 5º, XXXV E LXXIV, DA CF. Finalmente caso o advogado for... ...ulado desde a petição inicial. Lembro que o pedido de gratuid... ...terações no curso do processo. - Gostou? Recomende!- Con...

Está valendo desde o último di... ...aúde Pública - COVID 19 nº 7). Corroborando à estas medias, t... ...scumprimento - não utilização: Fiquem atentos e prestem basta... ...5.025,02), vejamos os artigos: "... Art. 6º As penalidades de mult... ...ndo corretamente nariz e boca. Art. 7º As penalidades de mult... ..., correspondentes a R$ 524,59. Art. 8º As penalidades pecuniá... ...correspondentes a R$ 1.380,50; ...". Atualmente o valor da UFESP pa... ... 2020 esta fixado em R$ 27,61. Alertem seus amigos, seus pare... ... ficará ainda mais complicada. Texto publicado em 20/07/2020 no Linkedin - Gostou? Recomende!- Con...

Quem nunca deparou com as difi... ...nto de sentença por n motivos! Muitos processos depois de arr... ...cional tem frustrado direitos. Parece que a tutela jurisdicio... ... mas injustiça” (Rui Barbosa). O advogado deve ser solícito n... ...r o estado da demanda ou ação. Cabe ao profissional do direit... ...rou indígena ou índia). Ainda: Deve dar a mesma atenção, o me... ...ofissional que nela se formou. A partir da Lei 9.492 de 10 d... ... Processo CG nº 2013/00140479. Possibilitou o protesto de sen... ...cumentos de dívida; in verbis: “... Art. 8º Os títulos e documento... ...ios de quantidade e qualidade. ... § 2º Os títulos e documentos d... ... pela Lei nº 13.775, de 2018). ... Art. 14. Protocolizado o títul... ...sua entrega no mesmo endereço. ... § 2º A intimação deverá conter... ... protocolo e valor a ser pago. ...”. Assim, o advogado depois de ve... ... (distribuição para protesto). Isso se deve ao fato da respon... ...nte moral, comete ato ilícito. Da mesma forma os Tabeliães d... ...492 de 10 de setembro de 1997. Requer ao Juiz que se faça con... ...bjeto da ação especificamente. Quanto à qualificação das part... ...os do processo fls. (___/___). Por fim, tenho utilizado essa ... ...s com a Administração Pública. UTILIDADE PÚBLICA Serviço Central de Protesto de Títulos Rua Quinze de Novembro, 175 – Centro São Paulo/SP, CEP 01014-030 Telefone: (11) 3107-9436 - Gostou? Recomende!- Con...

Bom dia Nobres colegas Advogad... ...us clientes diante da justiça. Quando vemos o noticiário apre... ...dade, no amor a tua profissão. Feliz dia dos Advogados e Advogadas Um abraço Fraterno... - Gostou? Recomende!- Con...

Tudo começou quando recebi uma... ...quivale a 1000 litros d’água). O proprietário compareceu a SA... ...na escola, durante toda manhã. Na concessionária disseram que... ...zado nenhum tipo de vazamento. Disseram então, que iriam troc... ...agendado serviço, foi trocado. O fiscal da SABESP em visita v... ...alor que considerou excessivo. Nota: Vale lembrar que todas a... ... média mensal de 25m³ de água. Mesmo não tendo encontrado nen... ...trocar o hidrômetro (trocado). O consumidor mais uma vez, sol... ...ssionária pública não atendeu. (*) Depois de muito tempo e, a... ...nos de experiência no mercado. Compareceram ao local, fizeram... ...iram laudo técnico informando: “Caça vazamento. Rastreamento ... ...o vazamento na rede da Sabesp. Foi encontrado (1) um ponto de... ...e esgoto devidamente reparado. ...”. A empresa especializada cobrou... ...cos para limpeza da tubulação. Como a quantidade de ar e prod... ...concessionária pública SABESP. No entanto, a concessionária p... ...gamento”, indiscriminadamente. O consumidor é tratado com des... ...te se sofrer ameaças de corte. Diante da atual situação, o co... ...sará dos seguintes documentos: · Documentos pessoais (RG,CPF/MF), comprovante de endereço; · As contas devidamente pagas ... ...íodo máximo de (5) cinco anos; · Procuração AD JUDICIA E ET EXTRA; · Declaração da Lei 1060/50 (quando for o caso); · Outros que julgar necessário; · Às vezes declaração do IRPF/MF (quando o juiz exigir); · Laudos Técnicos; · Parecer dos profissionais (encanadores, caça vazamento); · Testemunhas com identificação pessoal. - Gostou? Recomende!- Con...

8a TURMA PROCESSO: 0002043-28.2014.5.02.0004 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE:        ARNALDO CARLOS TEIXEIRA AGRAVADOS:       CBE - BANDEIRANTE DE EMB... ...   GLADYS EVE HUNNICUT CORTADA ORIGEM: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATÓRIO Inconformado com a r. sentença... ...nsoante razões de ID. 3ba3d69. Aduz que não se poderia aplica... ...tercorrente ao caso em debate. Contraminuta ID. d27b5d8. É o relatório. VOTO Conheço do agravo de petição p... ...tos legais de admissibilidade. DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE No mérito, assiste-lhe razão. De fato, a Lei 13.467/17 acab... ... do citado artigo consolidado. Porém, no caso em concreto, e ... ...oi distribuída no ano de 2014. Ainda que assim não fosse, tam... ...o aplicada na decisão atacada. Na mesma linha de raciocínio, ... ... 06 deste E. TRT da 2ª Região. Considerando a apreciação supr... ...467/2017 a hipótese dos autos. Destarte, imperiosa a reforma ... ...dar prosseguimento a execução. Dou provimento. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 8ª T... ...termos da supra fundamentação. Presidiu o julgamento a Desemb... ...ristina Xavier Ramos Di Lascio Tomaram parte no julgamento os... ... Ramos Di Lascio (3ª votante). SILVIA ALMEIDA PRADO ANDREONI Desembargadora Relatora- ...

Tudo começou quando recebi uma... ...quivale a 1000 litros d’água). O proprietário compareceu a SA... ...na escola, durante toda manhã. Na concessionária disseram que... ...zado nenhum tipo de vazamento. Disseram então, que iriam troc... ...agendado serviço, foi trocado. O fiscal da SABESP em visita v... ...alor que considerou excessivo. Nota: Vale lembrar que todas a... ... média mensal de 25m³ de água. Mesmo não tendo encontrado nen... ...trocar o hidrômetro (trocado). O consumidor mais uma vez, sol... ...ssionária pública não atendeu. (*) Depois de muito tempo e, a... ...nos de experiência no mercado. Compareceram ao local, fizeram... ...iram laudo técnico informando: “Caça vazamento. Rastreamento ... ...o vazamento na rede da Sabesp. Foi encontrado (1) um ponto de... ...e esgoto devidamente reparado. ...”. A empresa especializada cobrou... ...cos para limpeza da tubulação. Como a quantidade de ar e prod... ...concessionária pública SABESP. No entanto, a concessionária p... ...gamento”, indiscriminadamente. O consumidor é tratado com des... ...te se sofrer ameaças de corte. Diante da atual situação, o co... ...sará dos seguintes documentos: · Documentos pessoais (RG,CPF/MF), comprovante de endereço; · As contas devidamente pagas ... ...íodo máximo de (5) cinco anos; · Procuração AD JUDICIA E ET EXTRA; · Declaração da Lei 1060/50 (quando for o caso); · Outros que julgar necessário; · Às vezes declaração do IRPF/MF (quando o juiz exigir); · Laudos Técnicos; · Parecer dos profissionais (encanadores, caça vazamento); · Testemunhas com identificação pessoal. https://www.linkein.com/in/geraldo-roberto-advogado